Pesquisa
Mostrando os itens 561 a 570 de 5321
Provimento n. 1/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Institui a Semana Nacional de Conciliação - CNJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica.
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos.
Provimento n. 1/GP.VPJ.SDC, de 16 de agosto de 2019
Dispõe sobre a cumulação de ações de dissídios coletivos, na forma que especifica.
Provimento n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017, que trata do credenciamento de leiloeiros oficiais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2006
Dispõe sobre a tramitação dos processos em que houver declaração de suspeição ou de impedimento em primeira instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 23/2006
Consolidação das Normas da Corregedoria. Renumeração e republicação.
PORTARIA GP Nº 02/2007
Designação de membro do Comitê de desenvolvimento do SUAP - Sistema Único de Administração Processual junto ao Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
PORTARIA GP Nº 16/2007
Designa Pregoeiros e equipe de apoio.
ATO GP Nº 09/2006
Institui a Central de Cartas Precatórias da Capital.