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PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2016
Altera o artigo 5º da Portaria Corpo Diretivo Nº 4/2015 sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2016
Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período de que especifica.
Provimento n. 1/GP.VPJ.SDC, de 16 de agosto de 2019
Dispõe sobre a cumulação de ações de dissídios coletivos, na forma que especifica.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre a classe processual disponível para cadastramento de pedidos de mediação ou conciliação pré-processuais em Conflitos Coletivos, no âmbito do sistema PJe ...
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de ...
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 14 de outubro de 2020
Indica os magistrados que coordenarão as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.