Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 22
Provimento n. 1/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Provimento GP nº 2, de 13 de maio de 2015, para definir o procedimento de solicitação de cadastro no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, e dá outras providências.
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013
Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto ...
Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.
PROVIMENTO GP Nº 08/2001
Torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nas petições iniciais.
PROVIMENTO GP Nº 03/2001
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.