Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 9 de 9
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado ...
Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017
Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 20/2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, instituída pela Portaria GP nº 17/2008.
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2017
Revoga a Resolução GP nº 01/2005 e a Portaria GP nº 10/2009.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2017
Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT.
PORTARIA GP Nº 35/2017
Determina a retirada de placas especiais dos veículos oficiais utilizados pelos Desembargadores integrantes deste Tribunal e dá outras providências.
ATO GP Nº 44/2017
Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.