Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2017
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2017
Revoga a Resolução GP nº 01/2005 e a Portaria GP nº 10/2009.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11888Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2017Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014. -
Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2018Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016. -
Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
COMUNICADO CR Nº 06/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2007Revoga o Comunicado n. 19/CR, de 28 de outubro de 2005 (nova versão Bacen Jud). -
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2005Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005).