Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e ...

Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências

Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.

Constitui Comissão para avaliar a veracidade da declaração dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal que se autodeclararam como negros.

Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Cria a Secretaria do NUPEMEC-JT2 e define sua estrutura.

Define a nova nomenclatura e estrutura da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Define a nova nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos.

Transforma cargos em comissão (03) CJ3 em (04) CJ1.