Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 31
Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017
Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 20 de julho de 2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, os eventos nacionais de conciliação e execução promovidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT em 2021 - Semana Nacional de Execução-CSJT ...
Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007
Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária.
Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016]
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 25 de julho de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 25 de julho de 2023.
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do
NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio ...
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente ...