Pesquisa
Mostrando os itens 1441 a 1450 de 3494
PORTARIA GP/CR Nº 52/2014
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Dia 10/10/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 53/2014
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Dia 13/10/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 49/2014
Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na 2ª VT de Praia Grande. Dia 03/10/2014.
ATO Nº 01/2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 102/2014
Designa os magistrados que passarão a compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos.
PORTARIA GP Nº 104/2014
Altera a Portaria GP nº 100/2014.
PORTARIA GP Nº 106/2014
Altera a Portaria GP nº 88/2014.
PORTARIA GP Nº 103/2014
Designa os magistrados que passarão a compor a Comissão de Hastas Públicas.
PROVIMENTO GP Nº 02/2011
Altera o Provimento GP nº 1/2008, regulamenta a movimentação e destinação dos autos físicos de processos encaminhados por meio eletrônico ao Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
ATO Nº 02/2011
Divulga o programa de atividades da EJUD2 para o ano letivo de 2012