Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações ...

Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.

Ofício nº 0118548-98.2005.8.12.0001-000065/CPE do Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, Dr. WILSON LEITE CORRÊA, envolvendo cessões de crédito da empresa NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA (atual ...

Ausência de dados dos advogados nas publicações disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)

Encaminha Ofício n. 49, de 28 de outubro de 2020 do Exmo. Sr. João Forte Júnior, Juiz do Trabalho em Exercício no Juízo Auxiliar em Execução, que trata da Semana Nacional de Execução Trabalhista - Necessidade de informações ...

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 400 – SEP (0973115) SISBAJUD - Reiteração das ordens comandadas ao Banco Itaú no período de 17 a 25 de setembro.

Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 81, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência do Despacho-Ofício no Processo nº 0010511- 60.2015.5.03.0022, com informação sobre o saldo disponível ...

Ofício n. 392 - SEP (0965826), de 6 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da normalização do funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD.

Of. nº 0138/2020 - CDP – OAB - Subseção de Santos - Solicitação de suspensão dos processos em que o Doutor Marco Fabrício Olilveira (OAB 179.862) atua como patrono da causa.

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