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Ofício Circular n. 587/CR, de 31 de julho de 2020
Despacho/Ofício informando a disponibilidade de numerário na forma do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Ref. Proc. 0017143-17.2016.5.16.0019, da Vara do Trabalho de Timon/MA – TRT da 16ª Região
Ofício Circular n. 586/CR, de 30 de julho de 2020
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 052/2020 - Decisão proferida no Processo nº 1125658- 81.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Falência de OceanAir Linhas Aéreas S/A ...
Ofício Circular n. 585/CR, de julho de 2020
Ofício PJe – Ref. Proc. 0011368-56.2015.5.01.0283, da 3ª VT/Campos dos Goytacazes/RJ – abstenção de inclusão ou retirada de restrição judicial em imóvel penhorado
Ofício Circular n. 584/CR, de 20 de julho de 2020
Existência de Crédito remanescente, oriundo do Projeto Garimpo do E. TRT da 19ª Região, referente à empresa Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU - CNPJ: 42.357.483/0001-26
Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ofício Circular n. 582/CR, de 16 de julho de 2020
Ofício TRT/8ª/GAB/CR nº 054/2020 - Despacho proferido nos autos do processo nº 0000975-07.2016.5.08.0004.
Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição RENAJUD sobre o veículo placa NSK4974.Veículo arrematado.
Ofício Circular n. 581/CR, de 10 de julho de 2020
Of. Circ. SECG CGJT nº 43/2020 – Sentença parcial – encaminhamento do tema junto ao CNJ - esclarecimento.
Ofício Circular n. 580/CR, de 19 de junho de 2020
Despacho proferido no processo 0000754-15.2017.5.08.0125 – 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba/PA.
Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição Renajud sobre os veículos placas JVC7271, JVC7291 e EFU5859 ...
Ofício Circular n. 579/CR, de 9 de junho de 2020
Recomendação nº 65, de 07/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020
Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros).