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      CategoriaNorma Regulamentadora (25)Data2020 - 2022 (1)1978 - 1979 (24)Assunto
      Normalização (25)
      Trabalhador (25)Segurança do trabalho (24)Obrigações do empregador (22)Saúde (21)Ver mais ...Autor
      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) (25)

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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 13 [NR 13] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 14 [NR 14] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos de segurança na construção, instalação, operação e manutenção de fornos.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, ...
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      CategoriaNorma Regulamentadora (25)Data2020 - 2022 (1)1978 - 1979 (24)Assunto
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      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) (25)
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