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Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva.
Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 30 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 30 de novembro de 2023.
Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
Portaria n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.
Ata n. 2 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 5 de maio de 2022
Divulga o texto da Ata n. 2 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 5 de maio de 2022.
Ata n. 4 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 21 de julho de 2022
Divulga o texto da Ata n. 4 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 21 de julho de 2022.
Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010
Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.
Ata n. 3 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 30 de maio de 2022
Divulga o texto da Ata n. 3 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 30 de maio de 2022.
Ata n. 5 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 28 de setembro de 2022
Divulga o texto da Ata n. 5 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 28 de setembro de 2022.
Ato n. 28/GP, de 21 de junho de 2022
Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio ...