Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 279
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 55/GP, de 14 de julho de 2014
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Portaria n. 10/DGA, de 22 de abril de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 8/DGA, de 26 de março de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 19/DGA, de 20 de agosto de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 27/DGA, de 6 de outubro de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA DGA Nº 13/2014
Altera a Portaria DGA nº 01/2013, que designou servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA DGA Nº 36/2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.