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Mostrando os itens 21 a 30 de 62
Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como
empregados, do Programa de Prevenção de Riscos ...
Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde ...
Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar ...
Norma Regulamentadora n. 20 [NR 20]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, ...
PROVIMENTO SCR Nº 01/1976
Procuração. Juntada. Taxa previdenciária. Exigência dispensada.
PROVIMENTO SCR Nº 05/1979
Liquidação de sentença. Diretrizes.
PROVIMENTO SCR Nº 01/1975
Reclamação verbal. Altera Provimento GD 02/71.
PROVIMENTO SCR Nº 04/1977
Estatística mensal. Revoga Circular GD 01/70.
PROVIMENTO SCR Nº 01/1979
Depósito Judicial. Guia para fins de recurso.
PROVIMENTO SCR Nº 01/1974
FGTS. Homologação de órgãos. Uniformização.