Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 37
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...
Portaria n. 5/CR, de 8 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...
Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020
Institui Comissão para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e ...
Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021
Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 2 de julho de 2021
Designa os demais membros para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 84/GP.SACM, de 4 de agosto de 2021
Cessa os efeitos, a partir de 4 de agosto de 2021, da Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020, que designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho ...
Portaria n. 101/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos de Execução e na Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá ...
Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021
Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.