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Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.
Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018
Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão ...
Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 33/GP, de 3 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, estabelecendo as modalidades teletrabalho integral e parcial, na forma que especifica.