Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos.

Define a nova composição da Comissão de Leilões Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009 e revoga o Ato n. 797/PR, de 4 de outubro de 2018.

Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências.

Define nova estrutura da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, subordinada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão Gestora da Obra do Edifício Sede, define suas atribuições e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas.