Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...

Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento ...

Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...

Disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.

Designa o Magistrado Tomás Pereira Job, Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial, de 1º de agosto de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Cessa os efeitos da Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022, no que concerne ao Exmo Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, designado para auxiliar nos trabalhos da ...