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Ato n. 51/GP, de 6 de julho de 2023
Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023.
Ata de reunião n. 2, do Subcomitê Nacional de Governança e Estratégia dos Tribunais Regionais do Trabalho de Grande Porte, realizada em 19 de julho de 2023
Publica a Ata de reunião n. 2, do Subcomitê Nacional de Governança e Estratégia dos Tribunais Regionais do Trabalho de Grande Porte, realizada em 19 de julho de 2023.
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...
Ata n. 5 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 26 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 26 de julho de 2023.
Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 24 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 24 de julho de 2023.