Listando TRT2 - Atos Normativos por título 

Listando TRT2 - Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2697 a 2716 de 7494

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 291/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2013
      Exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura. Prazo.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 292/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Empresa Champagne Georges Aubert S.A. Falência.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 293/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2013
      Ação Civil Pública nº 0001025-61.2010.5.15.0129 – decisão liminar e sentença proferidas determinando a cessação de práticas ilegais do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - SOESP na cobrança de contribuições sindicais.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2013
      RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 295/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2013
      RENAJUD. Certificação digital no padrão ICP-Brasil a partir de 31/03/2013. Acesso.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 296/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      SOLTUR - Solimões Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.166.799/0001-41; VIMAN – Viação Manauense Ltda., CNPJ n° 63.706.287/0001-90; Viação Cidade de Manaus, CNPJ n° 63.712.004/0001-12, estendendo seus efeitos às empresas do grupo Baltazar. Recuperação Judicial das empresas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 297/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Empresa STATUS BABY BRASÍLIA TRANSPORTES LTDA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 300/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2013
      Divulgação de ferramentas tecnológicas disponíveis. Convênios firmados pelo TRT da 2ª Região.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 302/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2013
      Execução centralizada contra a reclamada/executada INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GUTMANN S/A (CNPJ 61.333.589/0001-34).
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 303/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2013
      Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3). elaboração de laudo pericial por profissional de fisioterapia em lides trabalhistas. Requerimento.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 304/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2013
      Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 305/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2013
      Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Determinações judiciais de indisponibilidade e requisição de informações sobre propriedade de Valores Mobiliários.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 306/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2013
      Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 307/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
      Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 308/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2013
      OFÍCIO Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013 - Competência da União, como sucessora, em demandas que envolvam a extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 310/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2013
      Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.