Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2697 a 2716 de 7494
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 291/2013
Exercício de atividades de magistério pelos integrantes da magistratura. Prazo. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 293/2013
Ação Civil Pública nº 0001025-61.2010.5.15.0129 – decisão liminar e sentença proferidas determinando a cessação de práticas ilegais do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - SOESP na cobrança de contribuições sindicais. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 294/2013
RENAJUD. Restrição da circulação dos veículos de propriedade da empresa pública CONAB. Prejuízo na prestação de serviço público. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 295/2013
RENAJUD. Certificação digital no padrão ICP-Brasil a partir de 31/03/2013. Acesso. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 296/2013
SOLTUR - Solimões Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.166.799/0001-41; VIMAN – Viação Manauense Ltda., CNPJ n° 63.706.287/0001-90; Viação Cidade de Manaus, CNPJ n° 63.712.004/0001-12, estendendo seus efeitos às empresas do grupo Baltazar. Recuperação Judicial das empresas. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 297/2013
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Empresa STATUS BABY BRASÍLIA TRANSPORTES LTDA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 300/2013
Divulgação de ferramentas tecnológicas disponíveis. Convênios firmados pelo TRT da 2ª Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 302/2013
Execução centralizada contra a reclamada/executada INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GUTMANN S/A (CNPJ 61.333.589/0001-34). -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 303/2013
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3). elaboração de laudo pericial por profissional de fisioterapia em lides trabalhistas. Requerimento. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 304/2013
Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 305/2013
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Determinações judiciais de indisponibilidade e requisição de informações sobre propriedade de Valores Mobiliários. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 306/2013
Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 307/2013
Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 308/2013
OFÍCIO Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013 - Competência da União, como sucessora, em demandas que envolvam a extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013. -