Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7183 a 7202 de 7437
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Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Relação de endereços das Procuradorias e Entidades que representam: art. 278 e ss. da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC]
Relação atualizada pela Corregedoria do TRT-2 de endereços das Procuradorias e Entidades que representam, em cumprimento ao art. 278 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] -
Relação de endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento
Relação mantida pela Corregedoria do TRT-2 dos endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento, nos termos do art. 11 do Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023. -
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Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição. -
Resolução Administrativa n. 1, de 5 de janeiro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 1, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 1/TP, de 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre os cursos realizados em períodos de férias dos magistrados e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024
Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público. -
Resolução Administrativa n. 3, de 3 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de fevereiro de 2022
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD 2. -
Resolução Administrativa n. 4, de 14 de setembro de 2021
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para definir novos critérios objetivos para aferição do merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 4, de 29 de abril de 2015
Altera a Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento. -
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de novembro de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 5, de 9 de maio de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.