Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7374 a 7393 de 7494
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RESOLUÇÃO GP Nº 04/2016
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região. -
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RESOLUÇÃO GP Nº 05/2006
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do TRT/2ª Região. -
RESOLUÇÃO GP Nº 05/2012
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região. -
RESOLUÇÃO GP Nº 06/2005
Revoga. Provimento GP nº 04/2001 (Petição inicial cadastramento) e o Ato GP nº 04/2004 (Comissão de Informática). -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/1998
Custas processuais. Cobrança. Designa equipe para saneamento de processos. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2007
Dispõe sobre as Circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sobre critérios de designação dos Juízes do Trabalho Substitutos e sobre escala de férias dos Juízes de primeiro grau. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2016
Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2017
Altera a Resolução GP/CR nº 01/2016. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/1998
Secretarias de Execução Integrada (SEI's). Suspensão da remessa de autos. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/2007
Altera o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da Resolução GP/CR nº 01/2007. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/2017
Altera a Resolução GP/CR nº 01/2016. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos. -
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RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Disciplina o ingresso, nas Secretarias das Varas, de pessoas estranhas aos seus quadros. -
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2017
Altera a Resolução GP/CR nº 01/2016. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos.