Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 81 a 100 de 7437
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ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86. -
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PROVIMENTO CR Nº 03/1986
Regulamenta a freqüência com que devem ser enviadas as cópias de decisões proferidas pelos Juízes. -
PROVIMENTO CR Nº 04/1986
Distribuição de feitos. Suspensão. 1ª e 2ª JCJ de Santos André. Instalação de nova Junta. -
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PROVIMENTO CR Nº 05/1986
Reedita disposição sobre a identificação das assinaturas ou rubricas, em documentos e processos. -
RESOLUÇÃO CR Nº 03/1986
Movimento Grevista nos serviços de transporte coletivo. Certificação nos autos. -
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PROVIMENTO CR Nº 05/1987
Dispõe sobre notificação endereçada ao IAPAS, pelos Órgãos de primeiro grau, por força da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966. -
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ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986
Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes. -
PROVIMENTO CR Nº 02/1987
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO CR Nº 02/1987
Movimento grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos e certificação nos autos. -
PROVIMENTO CR Nº 04/1987
Dispõe sobre a desobrigação do Juiz, na sua ausência, de prestar informações nas correições parciais, sub-rogando-se em tal obrigação o Juiz que estiver na Presidência da Junta, titular ou substituto e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 03/1987
Depósitos em dinheiro ao Juízo Executor e atualização monetária. Regulamentação.
