Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 21 a 40 de 7341
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ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005
Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986
Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988
Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991
Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1992
Dispõe sobre os cargos de direção do Tribunal e define competências. -
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ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1994
Dispõe sobre o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários ou Suplentes. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995
Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI. -
Assento Regimental nº 02/1996
Dispõe sobre a alteração do artigo 41 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/1998
Dispõe sobre a alteração do artigo 148, alínea "a", do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/1999
Dispõe sobre a alteração do artigo 37, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 02/2000
Dispõe sobre as alterações dos artigos 9º, 18, 28 e inclusão Das Disposições Transitórias no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 02/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 63, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Assento Regimental nº 02/2003
Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993
Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1995
Dispõe sobre a realização de sessões extraordinárias das Turmas do E. Tribunal do Trabalho da 2ª Região. -
Assento Regimental nº 03/1996
Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 03/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 277 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.