Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Norma"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Ato 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências -
Ofício Circular n. 581/CR, de 10 de julho de 2020
Of. Circ. SECG CGJT nº 43/2020 – Sentença parcial – encaminhamento do tema junto ao CNJ - esclarecimento. -
Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários, o controle estatístico nas unidades jurisdicionais de primeira instância, e dá outras ... -
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria e demais normativos internos do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.