Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Obrigação"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 702/CR, de 18 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2021
      Encaminha cópia da decisão - Serasajud Opinativo da Corregedoria: Autorizar o uso obrigatório do sistema Serasajud e autorizar a Serasajud a recusar os documentos remetidos fora da aplicação do sistema