Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 20 de fevereiro de 2025.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de fevereiro de 2025.

Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024.

Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 12 de dezembro de 2024.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, para incluir novo membro na composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.

Institui Comissão para gestão e execução dos atos relativos ao contrato firmado com Amil.

Institui Comissão.

Constitui Comissão para estudos e definições relativos a plano de assistência à saúde de magistrados e servidores.

Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.