Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto 

Listando TRT2 - Atos Normativos pelo assunto "Tráfico de pessoas"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
      Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.
    • Norma

      Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2024
      Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2021
      Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
      Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.