• Ato n. 15/GP, de 3 de julho de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2013
      Define as ações institucionais voltadas ao cumprimento da agenda de trabalho decente, especialmente, quanto à erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 2021
      Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica.
    • Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.