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ATO GP Nº 05/2016
Altera o Ato GP nº 24/2014.
ATO PR Nº 751/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO PR Nº 617/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO PR Nº 625/2016
Funções Comissionadas. Transformação.
ATO PR Nº 731/2016
Cargo. Transformação.
ATO GP Nº 19/2016
Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018
Altera a designação da Seção de Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos para Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e estabelece suas competências.
Ato n. 23/GP, de 3 de julho de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define suas atribuições.
Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.