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Ofício Circular n. 576/CR, de 14 de maio de 2020
Ofício Circular TST.GVP Nº 003. Solicita providências junto aos NUPEMECs e CEJUSCs.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Ofício Circular n. 877/CR, de 21 de setembro de 2023
Reforça as diretrizes destinadas a todos os magistrados e magistradas de primeiro grau acerca de gravação de depoimentos.
Ofício Circular n. 871/CR, de 4 de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 8 CSAC, do Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica a realização da 18ª Edição da Semana Nacional ...
Ofício Circular n. 878/CR, de 27 de setembro de 2023
Solicita a colaboração dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas do trabalho e dos diretores e das diretoras das Secretarias das Vara do Trabalho para identificar, até o fim do dia 29 de setembro de 2023, a correta ...
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
Ofício Circular n. 894/CR, de 31 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 11/CSAC, do Exmo. Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, para a divulgação de vídeo institucional acerca da ...