Pesquisa
Mostrando os itens 71 a 80 de 269
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2016
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
Ato n. 24/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP ...
Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 25/GP, de 14 de setembro de 2016 [publica a Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região]
Determina a publicação da Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 37/GP, de 18 de novembro de 2016
Altera o Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016, que trata de medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 69/2016
Disciplina o atendimento das informações requisitadas pela Advocacia Geral da União nos processos trabalhistas em que o Tribunal figura no polo da ação em razão de terceirização.
PORTARIA GP Nº 67/2016
Dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o recesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 64/2016
Define o prazo para comprovação de conclusão do curso e o resultado de seu aproveitamento para os magistrados que obtiveram licença para estudos por período igual ou superior a um ano, na forma que especifica.
PORTARIA GP Nº 63/2016
Altera, no ano de 2017, a data da entrega de comendas e condecorações da Ordem do Mérito no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.