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Mostrando os itens 251 a 260 de 361
Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e ...
Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020
Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva.
Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante ...
Ata Conjunta n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 3 de dezembro de 2020]
Ata Conjunta n. 4/2020 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 49/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT da 2ª Região, na forma que especifica.
Ato n. 15/GP, de 6 de agosto de 2020
Institui Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 32/GP, de 13 de outubro de 2020
Designa os novos membros para atuar na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 16/GP, de 1º de setembro de 2020
Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no ...