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Mostrando os itens 121 a 130 de 151
Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos, tradutores e intérpretes, no âmbito do Tribunal ...
Ato n. 16/GP, de 1º de setembro de 2020
Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no ...
Ato n. 280/PR, de 31 de agosto de 2020
Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-06
Ato n. 274/PR, de 31 de agosto de 2020
Adequar as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais.
Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a indicação de servidor para auxiliar Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados ...
Ato n. 15/GP, de 6 de agosto de 2020
Institui Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 14/GP, de 3 de julho de 2020
Altera o Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020
Altera a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020
Institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências