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Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada ...
Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário ...
Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos ...
Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024
Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional ...
Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal ...