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Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...
Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica
Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro
Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022
Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.
Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.
Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.