Pesquisa
Mostrando os itens 131 a 140 de 415
Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018
Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 28/GP, de 17 de junho de 2019
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.
Ato n. 69/GP, de 11 de dezembro de 2018
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
Ato n. 50/GP, de 1º de outubro de 2018
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor.
Ato n. 68/GP, de 22 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018
Regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.