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Ofício Circular n. 599/CR, de 13 de outubro de 2020
Of. nº 0138/2020 - CDP – OAB - Subseção de Santos - Solicitação de suspensão dos processos em que o Doutor Marco Fabrício Olilveira (OAB 179.862) atua como patrono da causa.
Ofício Circular n. 600/CR, de 14 de outubro de 2020
Ofício n. 392 - SEP (0965826), de 6 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da normalização do funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD.
Ofício Circular n. 602/CR, de 22 de outubro de 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 400 – SEP (0973115) SISBAJUD - Reiteração das ordens comandadas ao Banco Itaú no período de 17 a 25 de setembro.
Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça ...
Edital de concurso de remoção n. 1, de 15 de março de 2022. Proad n. 8426/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 13ª Turma e da cadeira n. 2 na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador ...
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, ...
Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020
Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas ...
Comunicado n. 2/NUPEMEC-CI, de 7 de abril de 2020
Divulga a ampliação do atendimento no Plantão CEJUSC – COVID19 – 1ª Inst. e a retomada da remessa de autos e de inscrições para conciliação nos demais CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias que atuam na solução dos conflitos ...
[Edital] de 17 de junho de 2021. Comunica abertura de concurso de remoção
Abertura de inscrições no concurso de remoção para provimento da cadeira n. 9 na SDC.