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Mostrando os itens 51 a 60 de 187
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985
Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
RESOLUÇÃO CR Nº 04/1985
Guias de retirada. Instruções de preenchimento.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1986
Liquidação de sentença. Cálculo. Revoga Provimento SCR nº 03/81.
RESOLUÇÃO CR Nº 18/1999
Delegacia Regional do Trabalho. Expedição de ofícios. Orientações.
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) ...
Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/GP, de 1º de julho de 2011
Suspende os efeitos da Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.