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Ofício Circular n. 941/CR, de 11 de abril de 2024
Comunica a existência de juízes com saldos de dias de férias vencidas que ultrapassam 60 dias e informa novos prazos para apresentação dos planos de fruição gradativa das férias, os quais deverão ser enviados por e-mail ...
Ofício Circular n. 940/CR, de 12 de abril de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos Pedido de Providências PJeCOR n. 0000088-80.2024.2.00.0500, bem como a íntegra do Pedido de Providências n. ...
Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ...
Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício ...
Ofício Circular n. 954/CR, de 27 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da ...
Ofício Circular n. 984/CR, de 5 de agosto de 2024
Reitera os termos do Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024, a respeito de bloqueios judiciais antigos, com divulgação da listagem atualizada, com dados retificados, para que as Unidades Judiciárias efetuem nova ...
Ofício Circular n. 971/CR, de 7 de agosto de 2024
Encaminha cópia da carta de arrematação e do despacho exarado nos autos n. 1001921-22.2016.5.02.0717, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa DWO 8808.
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento ...
Ofício Circular n. 963/CR, de 19 de junho de 2024
Encaminha Carta de Arrematação e cópia do e-mail da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud de veículo placa GFX1620 de ...
Ofício Circular n. 964/CR, de 21 de junho de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada no Pedido de Providências n. 0000579-81.2024.2.00.0502, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para que se providencie o cancelamento das restrições ...