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Ofício Circular n. 749/CR, de 16 de fevereiro de 2022
Informa que o antigo Sistema de Requisição de Pagamento de Peritos – SPHP foi adaptado para possibilitar o pagamento de honorários aos herdeiros de peritos(as) falecidos(as).
Ofício Circular n. 746/CR, de 7 de fevereiro de 2022
Reencaminha cópia do Ofício Circular n. 9/SECG.CGJT, de 19 de fevereiro de 2020, para que seja observada a classe "156 - Cumprimento de Sentença" para o cadastramento de execuções individuais de títulos judiciais decorrentes ...
Ofício Circular n. 601/CR, de 14 de outubro de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 81, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência do Despacho-Ofício no Processo nº 0010511- 60.2015.5.03.0022, com informação sobre o saldo disponível ...
Ofício Circular n. 599/CR, de 13 de outubro de 2020
Of. nº 0138/2020 - CDP – OAB - Subseção de Santos - Solicitação de suspensão dos processos em que o Doutor Marco Fabrício Olilveira (OAB 179.862) atua como patrono da causa.
Ofício Circular n. 600/CR, de 14 de outubro de 2020
Ofício n. 392 - SEP (0965826), de 6 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da normalização do funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD.
Ofício Circular n. 602/CR, de 22 de outubro de 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 400 – SEP (0973115) SISBAJUD - Reiteração das ordens comandadas ao Banco Itaú no período de 17 a 25 de setembro.
Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça ...
Edital de concurso de remoção n. 1, de 15 de março de 2022. Proad n. 8426/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 na 13ª Turma e da cadeira n. 2 na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador ...
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, ...
Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.