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Mostrando os itens 31 a 40 de 129
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 132/CR.SACM, de 28 de julho de 2021
Designa, a partir de 28/07/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.
Recomendação n. 79/CR, de 9 de agosto de 2021
Reitera a necessidade de gravação das audiências telepresenciais e juntada aos autos do arquivo audiovisual ou disponibilização em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal, em conformidade ...
Portaria n. 7/CR, de 10 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na ...
Portaria n. 4/GP.CR, de 14 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, no que se refere à juntada de arquivos de áudio e de vídeo no Sistema PJe e no Acervo Eletrônico disponível na página eletrônica do Tribunal Regional da 2. Região.
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Portaria n. 1/CR, de 16 de janeiro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Portaria n. 11/CR, de 13 de julho de 2020
Altera a Portaria CR n° 01/2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados, na forma que especifica.
Recomendação n. 69/CR, de 27 de maio de 2020
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado, de acordo com a Diretriz Estratégica nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça.