Pesquisa
Mostrando os itens 241 a 250 de 351
Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega as competências que especifica aos demais membros do Corpo Diretivo deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 3/GP, de 17 de janeiro de 2020
Decreta luto oficial por 3 (três) dias.
RECOMENDAÇÃO GP Nº 01/2005
Recursos ao TST. Identificação das hipóteses de tramitação conjunta.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2005
Dispõe sobre a divulgação dos termos das audiências e sentenças da Primeira Instância, no sitio deste Tribunal (www2.trtsp.jus.br).
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2005
Cancela o artigo 13, suas alíneas e parágrafos, do Provimento GP/CR nº 01/2005.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2005
Alvarás de levantamento. Imposto de Renda a ser recolhido. Especificação clara.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2005
Dispõe sobre novos procedimentos para atendimento e operação das atividades das Unidades de Atendimento (reclamações verbais, recebimento e distribuição dos feitos, protocolo de petições, informações processuais, fornecimento ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 17/2005
INSS. Suspensão de processos no TRT da 2ª Região por 30 dias.
Portaria n. 65/GP, de 12 de novembro de 2019
Altera a Portaria GP nº 15, de 15 de março de 2019, a Portaria GP nº 23, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 56/2018
Regulamenta a obtenção de imagens, para fins comerciais, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região