Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 31
Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
ATO GP Nº 12/2010
Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências.
ATO GP Nº 14/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GP Nº 05/2005
Comissão do Programa de Gestão Documental. Alteração.
PORTARIA GP/CR Nº 23/2015
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Ribeirão Pires.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017
Extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
ATO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
PORTARIA GP/CR Nº 88/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Mogi das Cruzes até ulterior deliberação.
Portaria n. 24/GP, de 25 de abril de 2016
Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.