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Mostrando os itens 21 a 30 de 49
Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...
Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.
Portaria n. 5/GP.CR, de 23 de março de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP.CR, de 24 de março de 2023
Determina a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades administrativas e judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho ...
Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.
Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão ...
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...
Portaria n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.
Ato n. 8/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Altera a composição do Comitê Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018.