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Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017
Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito ...
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015
Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2. Região.
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.
Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019
Reformula a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como dá outras providências.
Portaria n. 22/GP, de 18 de agosto de 2016
Determina a publicação do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019
Determina a reunião temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 96/GP, de 9 de outubro de 2017
Altera a Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º ...