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Ato n. 76/GP, de 15 de setembro de 2023
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
Institui a Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023
Reformula o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 20/GP, de 12 de abril de 2023
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 25/GP, de 28 de abril de 2023
Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023
Institui o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.