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PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2016
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 09/2015.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
ATO GP Nº 13/2016
Altera o Ato GP nº 08/2016.
ATO GP Nº 06/2016
Define a estrutura organizacional reservada à Vice-Presidência Administrativa e à Vice-Presidência Judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 15/2016
Altera o Ato GP nº 17/2014.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP/CR Nº 90/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 18/12/2015.