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Ato n. 31/GP, de 20 de maio de 2024
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 1/CD, de 22 de maio de 2024
Revoga o Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021, que instituiu o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Ato n. 33/GP, de 27 de maio de 2024
Institui Grupo de Trabalho para a implementação das ações necessárias à execução do “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Estabelece, a partir de 1º de agosto de 2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo sistema ...
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [publicada pelo Ato n. 25/GP, de 14 de setembro de 2016]
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a qual espelha a organização estrutural de fato da Instituição, com a atualização de todas as competências e atribuições.
ATO GP Nº 09/2013
Dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos por este Tribunal.
Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022
Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
Reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024
Altera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, com o propósito de atualizar normas e procedimentos.
Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre o regime de teletrabalho dos(as) assistentes dos(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.